Termos de Uso

1. Aceitação e identificação

Ao utilizar o site, enviar uma solicitação ou, futuramente, criar uma conta, o usuário declara ter lido estes Termos e a Política de Privacidade. Se agir por uma organização, declara possuir poderes para representá-la.

A HBox pode ser contatada pelo formulário disponível neste site.

2. O serviço

A proposta da HBox inclui subdomínio exclusivo, personalização, organização de cursos, módulos e aulas, interação com alunos e acompanhamento por painel. A plataforma está em fase inicial.

A disponibilidade de recursos poderá depender da fase do produto, do futuro plano contratado e das condições apresentadas antes da contratação. O envio de um contato não garante acesso, prazo de liberação nem contratação.

3. Cadastro e conta

Quando contas forem disponibilizadas, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, manter credenciais sob sigilo e comunicar suspeitas de acesso indevido. Regras de idade mínima e de eventual uso por menores serão definidas antes da abertura dessas contas.

4. Uso permitido

É vedado utilizar a HBox para:

• atividade ilícita, fraudulenta, abusiva ou discriminatória;
• violar direitos autorais, privacidade, honra, imagem ou outros direitos;
• obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados;
• interferir na segurança, distribuir código malicioso ou contornar limites técnicos;
• assediar, ameaçar, explorar pessoas ou se apresentar falsamente como terceiro.

5. Conteúdo do usuário

O usuário mantém os direitos que possui sobre o conteúdo publicado. Quando a plataforma for aberta, concederá à HBox licença não exclusiva e limitada ao necessário para armazenar, exibir, transmitir e adaptar tecnicamente esse conteúdo conforme as configurações escolhidas.

O usuário deverá possuir os direitos e autorizações necessários. A HBox não adquire a propriedade do conteúdo por força destes Termos.

6. Conteúdo de terceiros e moderação

Conteúdos hospedados por usuários não representam endosso da HBox. Denúncias poderão ser enviadas pelo canal de contato e serão avaliadas conforme o contexto e a legislação, inclusive o Marco Civil da Internet.

7. Subdomínios e identidade visual

A escolha de subdomínios estará sujeita à disponibilidade, a regras técnicas e a direitos de terceiros. Identificadores enganosos, fraudulentos ou que violem marcas, nomes e direitos de personalidade poderão ser recusados, suspensos ou removidos.

8. Planos, preços e pagamento

Os planos e preços ainda não foram publicados. Antes de qualquer contratação, a HBox apresentará de forma clara o preço, a periodicidade, os recursos, os limites, a renovação, o cancelamento e outras condições aplicáveis.

9. Propriedade intelectual da HBox

A marca, a identidade, o software, as interfaces e os materiais próprios da HBox são protegidos pela legislação aplicável. O uso do serviço não transfere direitos sobre esses elementos além da permissão necessária à utilização regular.

10. Disponibilidade e alterações

A HBox poderá realizar manutenções, atualizações e ajustes. Não é prometida disponibilidade ininterrupta sem um acordo de nível de serviço específico. Mudanças relevantes em funcionalidades contratadas serão comunicadas quando exigido.

11. Suspensão e encerramento

Contas poderão ser suspensas por violação destes Termos, risco à segurança, determinação legal, inadimplência prevista ou dano relevante. Sempre que possível e juridicamente adequado, o motivo e a oportunidade de regularização serão informados.

12. Responsabilidades

Cada parte responde pelos danos que causar conforme sua conduta e a legislação. Estes Termos não afastam garantias, responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos por lei.

13. Privacidade, alterações e legislação

O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade. Estes Termos podem mudar para refletir a evolução do serviço ou da legislação, com comunicação adequada quando houver impacto relevante.

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. O usuário pode buscar os canais da HBox sem prejuízo do acesso a órgãos de defesa do consumidor, à ANPD ou ao Poder Judiciário.